A Associação Académica da Universidade do Algarve veio a público anunciar que «não encontrou na lei fundamento que justificasse a realização da manifestação» dos alunos da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, devido ao processo de eleição do novo director desta unidade orgânica.
Os representantes dos estudantes da UAlg dizem «compreender a revolta dos estudantes da Escola Superior de Saúde».
«No entanto, neste caso e após a solicitação de um parecer jurídico, não podemos ir contra os estatutos da Universidade do Algarve, aprovados em Assembleia Estatutária», garantiram.
Em causa, está a eleição de Ana Freitas para o cargo de directora desta escola, quando a candidata que foi com ela às urnas, Helena José, foi a mais votada, por uma maioria confortável, pelos alunos. Assim sendo, foi a candidata que, no geral, obteve mais votos.
Num primeiro momento, Helena José foi mesmo considerada como a vencedora das eleições. Mas apenas porque foi aplicado o modelo de eleição existente antes da revisão estatutária que decorreu na UAlg no ano passado.
Após a revisão dos estatutos da Universidade do Algarve, para os adequar ao novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), os directores da unidades orgânicas passaram a ser eleitos por sufrágio universal, com uma taxa de representatividade do voto de 60 por cento, para docentes, 30 por cento, para alunos e 10 por cento, para funcionários.
O protesto dos alunos foi, por um lado, para a pouca representatividade que consideram ter e, por outro, para o facto de considerarem impossível que «9 votos de funcionários submetidos a um coeficiente de ponderação de 10 por cento tenham mais valor que os de 99 de alunos submetidos a um coeficiente de ponderação de 30 por cento».
No final, e após recursos de Ana de Freitas, o resultado apurado foi de 50,27 por cento para esta candidata contra os 49,73 por cento de Helena José.
Apesar de os funcionários terem menor peso relativo na eleição, o facto de terem votado quase todos na mesma candidata (11 dos 13 administrativos votaram em Ana Freitas) levou a que as contas pendessem para o lado desta candidata.
No que diz respeito aos docentes, os votos foram distribuídos quase equitativamente (21 para 20 com vantagem para Ana de Freitas), enquanto que 60 por cento dos alunos preferiram Helena José (239 contra 140 da candidata vencedora).
Ou seja, a quase unanimidade por parte dos docentes em votar em Ana de Freitas deu a vantagem decisiva a esta candidata.
André Dias, um dos representantes dos alunos na assembleia que reviu os estatutos da UAlg, em 2008, frisou num artigo de opinião que pode ser lido na edição desta quinta-feira do «barlavento» que a eleição dos directores das unidades orgânicas por sufrágio universal e uma representatividade dos alunos de 30 por cento foram uma das vitórias dos alunos na revisão dos estatutos.
Isto porque o RJIES não estipula que isto tenha de acontecer e terá sido através de concertação com alguns dos elementos docentes da assembleia estatutária que os três alunos que tiveram assento neste órgão conseguiram introduzir esta regra.
André Dias lamentou a pouca representatividade dos alunos, que considera que não permite eleições verdadeiramente democráticas.
Dá mesmo o exemplo da eleição que causou polémica, já que, caso os votos tivessem o mesmo peso, a candidata Helena José teria ganho a eleição com 60 por cento dos votos.
A reitoria da Universidade do Algarve, que homologou a decisão de dar a vitória a Ana de Freitas, não tomou nenhuma posição pública sobre o assunto.
Mas o reitor da UAlg João Guerreiro garantiu ao «Correio da Manhã» que tudo decorreu como estipulam os estatutos da instituição.
De facto, como admitem os alunos, os estatutos da Escola Superior de Saúde foram adequados aos da UAlg e publicados em Diário da República a 26 de Maio de 2009 e entraram em vigor no dia seguinte. As eleições decorreram no dia 5 de Junho.
Saudações Académicas.
